Direitos Humanos

O Instituto Brasileiro de Defesa Social tem como objetivo institucional, dentre outros, a primazia da dignidade da pessoa humana, além da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos. Assim, a instituição promove, por meio de seus agentes e do Núcleo de Defesa de Diretos Humanos – NUDDH, ações e atividades relativas à proteção dos Direitos Humanos no âmbito interno e perante os sistemas internacionais, envolvendo especialmente a preservação e reparação dos direitos de grupos sociais vulneráveis e de pessoas vítimas de tortura, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência.

Ações relacionadas

• Atendimento às pessoas vítimas de violação de direitos humanos, buscando o seu acolhimento;

• No âmbito interno e perante os sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos, presta orientação jurídica e a promove ações, coletivas e individuais, judiciais e extrajudiciais, visando à reparação integral do dano;

• No plano da prevenção de violações aos direitos humanos, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos – NUDDH, diretamente ou por meio da participação em Conselhos e Comitês, propõe a criação de políticas públicas e busca a efetivação dos direitos consagrados na legislação nacional e nos documentos internacionais.

Documentos para agilizar o atendimento

• Nome completo do destinatário da proteção;

• Cópia do RG ou outro documento pessoal (se houver);

• Comprovante de residência (se houver);

• Comprovante de renda (se houver).